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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Ação coletiva de consumo. Diferenças remuneratórias em cadernetas de poupança. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.
Em linha de princípio a atuação da Defensoria Pública, nas ações coletivas de consumo em que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Penal e processo penal. Rejeição da denúncia.
Crime contra as relações de consumo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 15:42
Mercado Livre não é responsável por fiscalização prévia de informações de terceiros
MP/RS ajuizou ação coletiva de consumo contra a empresa, alegando que ela comercializava diplomas de conclusão de ensino médio.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: melo.advocacia@terra.com.br
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 15:58
Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 14:58
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
No caso analisado pelo colegiado, o Ministério Público de São Paulo ajuizou ação coletiva de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:50
Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor
possível esta ser mais igualitária, justa e democrática. E, também contribui positivamente para a formação do consumo consciente e sustentável.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Consumo & Educação do consumidor
Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page:http://www.arnaldoxavier.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:31
Recurso de revista. Litispendência. Norma coletiva.
Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Soma de garantias nos Contratos de Consumo
No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantias dos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:30
Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor foi sabiamente realizado sem estabelecer o quantum, sendo essa responsabilidade atribuída ao magistrado para exercer com liberdade sua função aplicando o quantum de acordo com cada caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:15
Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.
Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:37
Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares
A ação coletiva de consumo, que atinge todos os clientes da UNIMED Porto Alegre, foi ajuizada pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:48
Recurso de revista da reclamante. Ação coletiva
Extensão a todos os membros da categoria profissional. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:17
Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta
O objetivo do MP-RS é punir a montadora pela prática - odiada pelos consumidores, como é notório - de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:01
Agravo Interno no Recurso Especial. Efeitos da sentença proferida em ação coletiva
Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:46
Legitimidade ativa do Sindicato para ação coletiva e eficácia da sentença coletiva
ativa dos sindicatos para a propositura de ação coletiva e a eficácia da sentença coletiva, por meio
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2019 - 11:05
Recurso em Habeas Corpus. Crime contra as Relações de Consumo
Venda ou exposição a venda de produtos em desacordo com as especificações legais (Artigo 7º, Inciso II, da Lei nº 8.137/90).